Cerca de 200 pessoas, entre autoridades, imprensa e detentas, participaram nesta sexta-feira (17.05), do lançamento oficial da Campanha Nacional “Defensores Públicos Pelo Direito de Recomeçar”. O evento aconteceu em Porto Alegre/RS, onde ocorreu um desfile de moda no Presídio Feminino Madre Pelletier. Prestigiaram a solenidade, além da presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann; o presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), Nilton Leonel Arnecke Maria; a corregedora-geral da Defensoria Pública do RS, Maria de Fátima Záchia Paludo, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis.
Na ocasião, as presas tiveram um dia de celebridade, apresentando o fruto de seu trabalho na passarela – vestidos, camisas, acessórios feitos de saquinhos de fermento, caixas de leite, fiação elétrica, entre outros. Ainda durante o lançamento, algumas alunas da escola da própria penitenciária receberam certificado de conclusão do ensino fundamental, leram poesia e fizeram apresentações.
Divulgar a necessidade da criação de mecanismos de reinserção social para pessoas privadas de liberdade, tendo como princípio a educação e geração de emprego ainda durante o cumprimento da pena é um dos objetivos da Campanha Nacional. Além disso, a ideia é apresentar iniciativas positivas e casos de ex-detentos que, através de oportunidades de trabalho e educação (formação), reconquistaram seu espaço, quebrando o ciclo da reincidência.
Dados - De acordo com o Sistema de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen 2011), a taxa de encarceramento no Brasil triplicou nos últimos 15 anos, e a população carcerária já ultrapassa meio milhão de pessoas (513.802) – um universo em que 93% são homens e 48% possuem menos de 30 anos de idade. Atualmente, apenas 94.816 presos trabalham, dos quais 79.030 realizam atividades dentro dos estabelecimentos penais e 15.786 atuam externamente. Somente 8% das pessoas presas estudam. Sem a possibilidade de estudo ou trabalho, sem a perspectiva de construir uma nova vida, 70% dos egressos voltam a cometer crimes.
No Rio Grande do Sul, há hoje, conforme números da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), 29.172 pessoas presas. Destas, 55,56% estão sem trabalhar. No Presídio Feminino Madre Pelletier, onde ocorre o lançamento da Campanha Nacional, a realidade é diferente: há 227 detentas, das quais 180 trabalham, um índice de quase 80%.
Para marcar a data e estimular na sociedade (empresas, entidades, instituições) a percepção da necessidade de acolher o egresso, oferecendo oportunidades no mercado, serão distribuídas cartilhas e promovidas palestras de capacitação em presídios em todo o Brasil. Defensores de todos os estados vão oferecer também workshops para os presos, com o objetivo de formar lideranças comunitárias para disseminar conhecimento e atuar após a saída da casa prisional como multiplicadores de informações sobre acesso à Justiça.
Cartilha
De forma dinâmica e com várias ilustrações, a cartilha “Defensores Públicos: pelo direito de recomeçar” conta em 30 páginas como a sociedade pode ajudar na reinserção de ex-presidiários. A publicação informa como funciona o sistema progressivo de cumprimento de penas (regimes fechado, aberto e semi-aberto) e explica como é a atuação do defensor público na área de execução penal.
Um dos destaques da cartilha são os depoimentos de ex-presidiários. Eles contam que conseguiram mudar de vida e como o apoio de outras pessoas neste processo é fundamental. No final, a cartilha traz também um “tire suas dúvidas” com informações acerca da legislação trabalhista e qual a maneira mais fácil de ajudar um egresso do sistema prisional. Clique aqui e veja a cartilha.
Divulgação Nacional: Na próxima semana, a equipe de comunicação da ANADEP irá enviar o ANADEP ESPECIAL – Campanha Nacional – a ideia é divulgar as ações em âmbito nacional, com matérias sobre os lançamentos dos estados; os destaques na imprensa, entre outras comemorações alusivas ao Dia do Defensor.
Veja algumas fotos do lançamento no Facebook.
