Prosseguindo ao III Congresso Nacional dos Defensores Públicos da Infância e da Juventude, que está sendo realizado no período de 12 a 14 de setembro, no Hotel Hilton, em Belém - Pará foram realizadas, na tarde do primeiro dia, as mesas de debates. A programação visa proporcionar um intercâmbio de experiências, objetivando aproximar os defensores públicos do país que atuam na área, com a finalidade de compreender e compartilhar todas as dificuldades encontradas ao longo dos anos e resolver alguns casos em pauta durante esses dias em Belém.
Um dos temas discutidos foi “Mecanismos de Participação de Crianças e Adolescentes”, com a participação dos painelistas: o Defensor Público de São Paulo Diego Vale e Mairã Soares Sales, da ABMP; e sob a Coordenação da Defensora Pública do Estado do Pará, Alira Menezes.
Segundo o Coordenador no Núcleo Especializado da Infância e Juventude do Estado de São Paulo, Defensor Diego Vale de Medeiros, o Congresso vem se firmando no calendário político da Defensoria Pública, pelo fato da Instituição permitir o intercâmbio dos Defensores Públicos que trazem suas experiências regionais, e que contribuem com a atuação política e judicial, em uma lógica de melhor prestação deste serviço público à criança e ao adolescente.
De acordo com Diego Medeiros, “a idéia é garantir uma defesa integral, mais especializada e comprometida com uma assistência ampla a crianças e adolescente e as suas respectivas famílias, e, com isso, assegurar um compromisso maior do defensor que atua na área”.
“É de suma importância, primeiro porque o Congresso no Estado do Pará enfatiza as nossas problemáticas locais, e segundo porque trata-se de um intercâmbio com os outros Defensores de vários Estados, que está nos ajudando a fazer contextualizações”, observou Mairã Soares, da ABMP.
“O Congresso começa a trazer novas perspectivas para os próprios Defensores, ele traz essa nova visão de Direitos Humanos e de efetiva construção da própria profissão do Defensor público enquanto atuantes na sociedade” ressaltou Mairã.
No intervalo do evento, ocorreu uma apresentação dos ritmos do Estado do Pará pelo Grupo “Percussão da Terra”, que faz parte do Programa do Pro Paz pela UFRA. O Grupo é composto de 70 alunos, entre crianças e adolescentes de 8 a 18 anos.
A programação também incluiu a Apresentação de Teses Protetivas e Infracionais, sob a composição de mesa dos Defensores Públicos Wellerson Correa, Emilgrietty Santos, Nádia Bentes e Alira Meneses, os quais foram responsáveis pelo gerenciamento dos expositores das teses apresentadas.
As regras foram claras, e o expositor tinha apenas 5 minutos para defender sua tese. Em contrapartida, caso houvesse alguém contrário à tese, poderia propor a sua, e assim, concorrer com até 3 (três) opções para serem votadas. Porém, antes da votação, eram reservados 15 minutos para os debates.
Os expositores das teses foram o Defensor Público de São Paulo, Diego Vale de Medeiros; o Defensor Público de Santa Catarina, Enio Gentil Vieira Junior; a Defensora do Estado do Rio de Janeiro, Eufrásia Maria Souza das Virgens; o Defensor do Estado de São Paulo, Fernado Catache Borian; e a Defensora do Estado de São Paulo, Bruna Rigo Leopolde Ribeiro Nunes.
As teses vencedoras foram as dos Defensores do Estado de São Paulo, Fernado Catache Borian e Bruna Rigo Leopolde Ribeiro Nunes; e a da Defensora do Estado do Pará, Eufrásia Maria Souza das Virgens.
Ao final do primeiro dia do Congresso, o Defensor Público Eduardo Lopes presenteou os participantes com certificados e brindes regionais. Logo após, a programação encerrou com um coffee break de encerramento, ao som do músico paraense Pedrinho Cavalero.
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