Para monitorar os impactos socioambientais ocasionados pelas obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), uma comissão técnica composta por representantes de instituições federais, estaduais e entidades que atuam na defesa dos direitos humanos, realizou no último dia 19 inspeção no canteiro de obras do trecho inicial do projeto de responsabilidade da mineradora Vale, em execução na área de influência territorial das comunidades quilombolas de Santa Rosa e Monge Belo, no município de Itapecuru.
A comissão foi composta pelo defensor público estadual Heider Santos, que atua no Núcleo Itinerante e de Projetos Especiais e pela assistente social Nayara Karla Brito Machado, ambos da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) pelo defensor público federal, Yuri Costa e o assistente social da Defensoria Pública da União (DPU), Helder Carvalho. Também fizeram parte do grupo de trabalho, a assessora jurídica da Secretaria da Igualdade Racial (Seir), Maria Luiza Marinho; o químico em Oceonografia Odilon Teixeira de Melo, do Laboratório de Hidrobiologia (Labohidro) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA); os engenheiros Carlos Augusto Dias e Sebastião de Carvalho Santos, ambos do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea/MA); o advogado Igor Almeida, da Sociedade dos Direitos Humanos (SMDH); Sislene Costa da Silva, José Arnaldo dos Santos e Sandra Araújo, da Rede Justiça nos Trilhos, e a irmã Anne Caroline, da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Luis.
Depois de monitorar os serviços realizados no local e ouvir o posicionamento das comunidades remanescentes de quilombolas, a comissão técnica sugeriu a realização, em agosto próximo, de uma audiência pública com o objetivo de discutir e propor soluções para superação dos empecilhos que impedem a finalização do processo de regularização das duas comunidades. Para a audiência serão chamados também representantes do Incra Nacional, da Superintendência Regional do órgão no Maranhão, da Fundação Palmares e membros das duas comunidades.
Monge Belo e Santa Rosa são certificados como remanescentes de quilombos pela Fundação Cultural Palmares. A regularização fundiária dos territórios ocupados pelas duas comunidades, entretanto, ainda não ocorreu. O Incra, instituição responsável por esta regularização, instaurou procedimentos administrativos com vistas à titulação das terras como quilombolas. Como a Vale apresentou impugnação administrativa ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), documento mais importante no procedimento, a finalização do processo de titulação ficou inviabilizada.
Inspeção
Durante a visita de inspeção, o grupo de trabalho percorreu a extensão do trecho em obras, ouviu dos engenheiros da empreiteira que está executando as obras relativas ao trecho licenciado pelo Ibama, além das medidas para minimização dos impactos da obra na rotina das comunidades. Na ocasião, foram coletadas amostras das águas dos rios, córregos e poços utilizados pela comunidade. Laudos do Crea e do Labohidro vão ser enviados às Defensorias Públicas estadual, federal e às demais instituições, para que sejam tomadas medidas cabíveis, no sentido do resgate dos direitos reivindicados, notadamente no que diz respeito ao reconhecimento e definitiva legalização fundiária.
Estudo
Paralelamente ao levantamento técnico realizado na área impactada, os assistentes sociais Nayara Machado e Helder Carvalho, a irmã Anne Caroline e Sandra Araújo reuniram-se na Associação dos Produtores Rurais de Santa Rosa com membros da comunidade. Sob a liderança da quilombola Anacleta Pires da Silva, o grupo iniciou um estudo para identificação e cadastramento sociocultural dos moradores.
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